Resíduos de obra e descarte na limpeza pós obra

Duas coisas diferentes: sujeira da obra e resíduo de obra

Depois de uma obra, convivem no imóvel dois tipos de material que costumam ser confundidos. O primeiro é o resíduo da própria construção: sobras de material, caliça, restos de demolição, embalagens, pedaços de revestimento. O segundo é a sujeira fina e os resíduos de acabamento que a limpeza pós obra remove: poeira, respingos, marcas, proteções usadas. As duas coisas chegam ao mesmo lugar, o contêiner ou a caçamba, e é dessa mistura que nascem os mal-entendidos de contrato.

Esta página explica quem responde por cada um, o que a Lei 12.305/2010 diz e o que combinar com a empresa de limpeza. Ela não ensina a descartar nem a manusear resíduo. O foco é o contrato. O serviço de limpeza em si está em limpeza pós-obra, e o motivo de ela custar mais que a de rotina, em limpeza pós obra: por que custa mais.

O que a lei define

A Lei 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No art. 13, ela classifica os resíduos por origem, e define como resíduos da construção civil os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil. É uma categoria própria, distinta do lixo doméstico e do resíduo de escritório.

A mesma classificação trata dos resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, que são os gerados nessas atividades. Isso inclui o resíduo da própria empresa de limpeza, como embalagens e materiais descartados no serviço. Ou seja, a prestadora também é geradora do que descarta no exercício da atividade, e isso vale para o contratante conversar com ela.

Quem responde

O art. 20 lista quem está sujeito à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, e inclui as empresas de construção civil, nos termos do regulamento. O art. 27 diz que as pessoas físicas ou jurídicas referidas no art. 20 são responsáveis pela implementação e operacionalização do plano. E o § 1º acrescenta um ponto decisivo: a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento ou destinação final não isenta as pessoas físicas ou jurídicas referidas no art. 20 da responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamento inadequado dos respectivos resíduos.

Em linguagem simples, quem gera o resíduo de obra responde pelo que acontece com ele, mesmo que terceirize o transporte. Qual é, em cada obra, o gerador, e quais regras locais se somam à lei federal, depende do caso e do município. Esta página não faz essa análise, e o aviso de que não somos advogados explica o alcance do conteúdo.

O que a empresa de limpeza costuma levar

A empresa de limpeza pós obra costuma cuidar da limpeza e do resíduo que ela mesma produz, e não da retirada do entulho da obra. Retirar caliça, restos de demolição e sobras de material é outro serviço, com transporte adequado e destinação própria. Algumas empresas oferecem os dois, outras indicam parceiros, outras só fazem a limpeza. Nenhuma dessas situações é errada, e todas precisam estar escritas.

Por isso o orçamento deve responder, de forma explícita, a quatro perguntas:

1. O serviço inclui a retirada do entulho da obra, ou isso fica por conta de quem contratou a obra?
2. O que a empresa faz com o resíduo que gera na limpeza, como embalagens e materiais usados?
3. Para onde vai cada tipo de resíduo, e quem é responsável pelo transporte?
4. Quem paga a caçamba, o transporte e a destinação, quando forem necessários?

Embalagens de produtos de limpeza

As embalagens vazias de produtos saneantes têm uma orientação oficial própria. A Anvisa recomenda inutilizá-las, porque sempre guardam resíduos, e descartá-las de preferência no sistema de coleta seletiva, separadas dos outros lixos. A empresa responsável deve ter prática definida para isso, e a página como guardar produto de limpeza trata do cuidado em casa.

A ordem das etapas evita retrabalho

Na prática, a sequência importa. O entulho e as sobras de material precisam sair antes da limpeza fina, porque é impossível limpar bem um ambiente em que ainda circulam sacos, ferramentas e caçambas. Quando a retirada do resíduo atrasa, a equipe de limpeza chega, não consegue concluir e cobra nova visita, ou entrega um resultado que será desfeito pela próxima retirada. Uma boa combinação é fixar no cronograma a data do fim da obra, a data da retirada do resíduo e a data da limpeza, e informar todas as partes. Em reformas pequenas dentro de casa, o raciocínio é o mesmo, e a conversa com o profissional da obra sobre quem providencia a caçamba e a destinação evita que o assunto sobre para a empresa de limpeza sem estar no orçamento.

Condomínio e prefeitura

Em prédios, o descarte tem regras do condomínio: horários, locais, uso de elevador e de contêineres. Em muitas cidades, a prefeitura também fixa regras para o transporte e o destino de resíduos de obra. Informe a empresa antes do serviço, para que ela chegue sabendo o que pode e o que não pode, e evite multa e conflito com a administração.

O que registrar

Guarde o orçamento, a descrição do que está incluído e, quando houver retirada de resíduo por terceiros, o comprovante do transporte e da destinação. Esses documentos mostram, em caso de discussão, que o resíduo teve destino adequado. A lista geral de perguntas de contratação está em o que perguntar antes de contratar, e as considerações específicas de pós obra, em limpeza pós-obra: o que considerar. Para encontrar empresas por cidade, use a página inicial.