Conteúdo informativo, baseado na legislação citada. A BYTX não presta assessoria jurídica nem contábil; caso concreto se avalia com advogado ou com o sindicato da categoria. Leia o aviso.
Diarista ou empregada doméstica: o guia trabalhista de quem contrata
Os 12 guias trabalhistas de quem contrata limpeza em casa: o critério dos dias, registro no eSocial, custos, férias, rescisão, MEI e a responsabilidade ao contratar empresa.
Mais de dois dias por semana na mesma residência é prestação contínua.
Lei Complementar 150/2015, art. 1º. A contagem de dias é um dos requisitos: subordinação, onerosidade, pessoalidade, âmbito residencial e empregador pessoa física ou família também precisam estar presentes. Existem decisões em sentidos diferentes.
- 1 diapor semananão ultrapassa o limite
- 2 diaspor semananão ultrapassa o limite
- 3 ou maispor semanaprestação contínua
A contagem de dias e o vínculo
O critério da LC 150/2015, o que muda entre diarista e empregada doméstica e o que o papel resolve.
Registrar e pagar
Carteira, eSocial, a guia única e quanto custa, com os componentes que a lei prevê.
Férias, 13º e rescisão
O que a lei prevê em cada momento do contrato, sem cálculo para o seu caso.
Quando é empresa, e não pessoa
A ponte para a terceirização e o MEI: o que muda na relação e no risco.
Se a escolha for uma empresa, a conversa muda de lugar.
Contratando empresa, o vínculo do trabalhador é com ela e o seu papel é o de contratante. O guia de contratação compara as duas formas sem recomendar uma, e as certidões ficam na seção de regularidade.