Política editorial

Quem assina

Os textos do site são assinados pela organização: "Equipe editorial da BYTX LTDA". Não há autor individual, e o site não atribui a nenhuma pessoa em particular uma credencial que ela não tenha declarado. Isso não elimina a responsabilidade pelo que é publicado. A responsável é a BYTX LTDA, CNPJ 65.649.904/0001-98, e qualquer erro pode ser comunicado pelos canais descritos adiante.

Princípios

O conteúdo é para quem contrata. O guia explica o que a lei e as fontes oficiais dizem, para que a pessoa decida com informação. Ele não ensina a executar serviço de limpeza, não traz fórmula de produto nem proporção de mistura, e não dá parecer sobre o caso de ninguém.

Toda afirmação legal tem fonte ao lado. Quando uma página afirma algo sobre trabalho, certidão, produto ou segurança, ela cita a norma ou a página oficial, com o artigo ou o item, e lista a fonte ao fim. A citação é um trecho literal do texto oficial, e é conferida contra a cópia do texto baixada na data indicada. Um exemplo: ao tratar da contagem de dias de uma diarista, o site transcreve o critério da LC 150/2015, art. 1º, "por mais de 2 (dois) dias por semana", em vez de resumi-lo de memória, como se vê em diarista 2 vezes por semana e vínculo.

O que é disputado é dito como disputado. Em temas em que a jurisprudência diverge, o texto diz que existem decisões em sentidos diferentes e não afirma resultado. O site prefere perder a frase de impacto a dar como resolvido o que os tribunais ainda discutem.

Quando não há fonte, não há número. Se não existe fonte oficial citável para um dado, como prazo, faixa ou produtividade, o texto não inventa. Isso explica, por exemplo, por que o guia não publica valor de limpeza e só traz índices de produtividade que constam de norma publicada.

Como um texto é feito

1. Pesquisa em fonte oficial. O texto parte de leis no site do Planalto, de normas no site dos ministérios, de páginas de órgãos como Anvisa, TST e Caixa e de sistemas públicos.
2. Cópia e data. A fonte consultada é baixada, e a data da consulta é registrada. Se uma página oficial mudar depois, o texto do site continua apontando para o que foi lido e conferido.
3. Redação. O texto é escrito em linguagem simples, sem promessa e sem juízo de valor sobre empresas.
4. Conferência de citações. Cada trecho citado é comparado, literalmente, com o texto oficial, no artigo indicado.
5. Conferência de linguagem. O texto passa por verificação de termos que o site não usa, como qualificações de empresas, promessas de resultado e instruções de mistura, e por verificação de acentuação.
6. Publicação com data. Cada página mostra a data de publicação e a de revisão.

Revisão e atualização

Texto de lei envelhece. Por isso, a revisão não segue um calendário solto, e sim eventos. Mudança na LC 150/2015, na Lei 6.019/1974, na LC 123/2006 ou decisão relevante de tribunal superior dispara a revisão das páginas trabalhistas, com prioridade. Mudança no processo de emissão de certidão dispara a revisão das páginas de regularidade. Novo alerta ou norma sobre produtos de limpeza dispara a revisão das páginas de segurança. Em cada revisão, as fontes são baixadas de novo, as citações são conferidas outra vez e a data de revisão muda.

Um exemplo do cuidado necessário: o texto do art. 34 da LC 150/2015 diz uma faixa de contribuição do empregado doméstico, e a página do eSocial, atualizada depois, diz outra. Nesses casos, o site mostra a divergência e remete ao sistema oficial, em vez de escolher um número.

Segurança com produtos

As páginas de segurança seguem regras mais estritas que as demais. Elas não trazem fórmula, proporção, diluição nem lista de produtos que não se devem combinar, porque uma lista assim funciona como instrução. O motivo está explicado em por que não misturar produtos. A página de emergência é curta e não tem anúncio.

Independência

Nenhuma empresa paga para alterar texto editorial, e as páginas do guia não são editadas por empresas listadas. Dentro de cada cidade, a ordem dos perfis considera apenas a completude objetiva dos dados, e nunca preço, avaliação, número de funcionários ou tempo de CNPJ. O que a empresa declara aparece rotulado como declarado, e o que o site confere aparece com data e fonte, como explica como verificamos.

Correções

Se você encontrar erro, em qualquer página, use o formulário de corrigir dados, que tem tipo específico para erro de conteúdo. Erro em texto trabalhista tem prioridade máxima. Relatos de advogados, contadores e sindicatos identificados são especialmente bem-vindos, porque ajudam a revisar o que sustenta o site. Quando a correção é feita, a data de revisão da página muda. O alcance do conteúdo está no aviso de que não somos advogados, e a origem dos dados do diretório, em fonte dos dados. Mais sobre o projeto está em sobre.