Corrigir dados ou pedir remoção

Para que serve este formulário

Os dados das empresas deste site vêm de uma base pública e podem estar desatualizados, como explica fonte dos dados. Este formulário existe para você avisar a equipe quando algo estiver errado, e também para pedir a remoção de dados pessoais. Qualquer pessoa pode usá-lo, seja dono da empresa, cliente, vizinho ou concorrente. A equipe confere cada relato antes de mudar qualquer coisa.

O formulário pede o endereço da página com o problema, o tipo de relato, uma descrição em texto livre e uma forma de resposta. Ele usa a verificação Turnstile, da Cloudflare, para barrar envios automáticos, e não aceita anexos.

Tipos de relato e como cada um é tratado

Cada tipo tem um tratamento e um prazo próprios, definidos pela gravidade do que está em jogo.

Conteúdo com fórmula, mistura ou nome de dois produtos. É tratado como incidente, e não como suporte. O conteúdo é removido no mesmo dia, a empresa é avisada e o caso é registrado. Na segunda ocorrência, a reivindicação do perfil é suspensa por 90 dias.

Erro no conteúdo trabalhista, de regularidade ou de segurança. Vai para a fila de revisão editorial com prioridade alta. Erro em texto trabalhista pode levar alguém a pagar errado ou a deixar de registrar um empregado, e por isso o prazo é o mesmo dia para o trabalhista. Os de regularidade e de segurança têm prazo de três dias úteis. Relatos de advogado, contador ou sindicato identificados têm prioridade máxima, porque são revisão técnica do conteúdo.

Conteúdo afirmando regularidade ou ausência de risco trabalhista. Removido no mesmo dia. A segunda ocorrência suspende a reivindicação.

Conteúdo com nome de cliente ou de condomínio. Removido no mesmo dia, sem aviso prévio, porque é dado de terceiro e informação de segurança predial.

Conteúdo com promessa de resultado. Removido, e a empresa é orientada. O prazo segue o das demais correções de conteúdo da empresa.

Preço informado errado. O valor é removido na hora, sem necessidade de conferência prévia.

Telefone errado. Com dois relatos, o telefone é suspenso, e a conferência ocorre em dois dias úteis.

Não presta serviço de limpeza. Corrige o falso positivo da base. Dois relatos independentes movem o perfil para o nível de atividade não confirmada antes da conferência, que ocorre em dois dias úteis.

Serviço declarado que a empresa não presta. A declaração é removida, em até três dias úteis. Três relatos confirmados em 90 dias removem todas as declarações, e o perfil volta a ser confirmado sem catálogo de serviços.

Não atende a região indicada. A região declarada é revista após conferência, em até cinco dias úteis.

Empresa fechada ou mudou de endereço. Conferido na base pública e, quando confirmado, o perfil é ajustado ou retirado, em até cinco dias úteis.

Solicito remoção de dados pessoais (LGPD). Pedido baseado na Lei Geral de Proteção de Dados. O prazo de atendimento é de 15 dias.

Outro. Qualquer assunto de correção que não caiba nos tipos acima, com prazo de cinco dias úteis.

Pedido de remoção de dados pessoais

A LGPD garante ao titular a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e a eliminação de dados em certas hipóteses (art. 18). No caso de empresário individual e de MEI, o site atende ao pedido de remoção sem exigir justificativa. O perfil sai do ar, e o CNPJ entra em uma lista de bloqueio, para que não volte quando a base pública for recarregada. Para que o pedido seja localizado, informe o endereço da página, o CNPJ e o nome como aparece no site. A resposta sai em até 15 dias, conforme a política de privacidade.

Se o pedido envolver mais do que a remoção de um perfil, como acesso a dados que o site tenha sobre você a partir de formulários, escreva no campo de texto o que precisa.

O que não incluir

Este site recebe, com certa frequência, reclamações trabalhistas. Por isso o formulário traz um aviso, repetido aqui: não inclua na mensagem dado de funcionário, carteira de trabalho, contracheque, folha de pagamento, documento de trabalhador nem dado de cliente. Esses dados não são guardados, não são respondidos com parecer, e a pessoa é orientada a procurar o sindicato da categoria ou um advogado, com a ressalva de que o aviso de que não somos advogados vale para todo o site.

O que acontece depois

O site não altera o cadastro oficial da Receita Federal, e uma correção feita aqui vale para o diretório, e não para o registro da empresa. Se o erro está na base oficial, a correção definitiva é feita junto à Receita Federal, e o site a acompanha na próxima atualização. Quando um relato é confirmado, o dado é corrigido, removido ou marcado, e a mudança é registrada. Quando não é confirmado, o relato é arquivado, e quem enviou pode complementar. A metodologia de conferência está em como verificamos. Para assuntos que não são correção, use o formulário de contato, e para entender as regras do perfil, os termos de uso.